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Em defesa de áreas críticas. |
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Os passos iniciais para a defesa de qualquer área são três:
Por documentação eu me refiro a um levantamento de textos e imagens que retratem a história, a fauna, a flora, a geologia e mesmo aspectos folclóricos ou pitorescos da área a ser defendida. Um levantamento fotográfico tão minucioso quanto possível também é importante: fotos que mostrem a mesma fauna e flora, mas que também explorem os ângulos mais bonitos da área, para tentar sensibilizar as pessoas certas. Também é importante que vocês produzam fotos das escaladas existentes, para mostrar o tipo de atividade que hoje já acontece na Serra Caiada e que estará irremediavelmente perdida se ela for transformadas em pisos, bancadas de pia ou pedra britada. A obtenção de cartas topográficas da região, numa escala tão detalhada quanto possível, também será de grande valia.
Dentre os aliados potenciais para esta causa temos em primeiro lugar, claro, os ecologistas, e vocês aí no Nordeste têm uma entidade muito séria e atuante, que é a SEAN - Secretaria de Entidades Ambientalistas do Nordeste, que certamente daria uma força nesse sentido. As universidades também são um celeiro de possíveis aliados, principalmente se vocês identificarem professores / departamentos que já tenham desenvolvido pesquisas de qualquer espécie na área ou que pretendam desenvolver num futuro próximo.
Já entre os estudantes universitários não é difícil arregimentar pessoas com disposição e boa vontade para uma luta como essa. Se existirem pinturas rupestres e / ou sítios arqueológicos de outra natureza na área, ótimo, pois os órgãos de proteção ao patrimônio histórico e artístico, como por exemplo o IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a quem compete o registro de todos os sítios arqueológicos do país, também podem ajudar. Da mesma forma, a existência de cavernas, por menores que sejam, também reforçará nossa posição, pois existe uma legislação específica para a proteção das chamadas cavidades naturais subterrâneas.Políticos podem, e devem, ter um papel de destaque nessas questões, mas disto falaremos mais adiante.
Um trunfo IMPORTANTÍSSIMO que vocês têm com relação à Serra Caiada é o fato de que ela deu o nome ao município e integra o seu próprio símbolo: destruir a Serra Caiada, portanto, significaria destruir a própria identidade da cidade! Num município de pouco mais do que dez mil habitantes, onde todo mundo se conhece, não me parece difícil mobilizar a parcela mais esclarecida da população para uma causa como esta, dando ênfase ao fato de que aquele que compactuar com a vinda de uma mineradora estaria traindo o dever de preservar o grande símbolo natural local. Se vierem com o surradíssimo argumento de que a presença da mineradora geraria empregos e renda, citem o exemplo do Pão de Açúcar, aqui no Rio: ele certamente renderia um bom dinheiro se fosse convertido em brita ou paralelepípedos, mas é certamente BEM MAIS valioso para a cidade de pé e inteiro! Eu até sugeri para o Reginaldo que ele contatasse um desenhista que reproduzisse o símbolo da cidade porém apresentando a Serra Caiada já meio roída pela mineradora e com um slogan do tipo: "Diga NÃO à destruição da Serra Caiada" ou então "É esse o futuro do símbolo da nossa cidade?" ou algo do gênero.
A mídia é FUNDAMENTAL para o êxito de uma campanha deste tipo, desde algum jornalzinho local, se houver, até a Rede Globo. Vocês precisam ganhar a imprensa para a causa e isso fará toda a diferença, sendo que para ganhá-la deve ser criado um fato político. Qual seria esse fato, então? Uma grande manifestação no local, por exemplo, com faixas, megafones, discursos de ativistas, políticos e personalidades convidadas (artistas, então, dão o maior IBOPE...), tudo em defesa da Serra. Nesse momento é importante ter um texto curto com dados técnicos sobre a área, para distribuir aos veículos que forem cobrir a manifestação, como suporte às matérias que os jornalistas presentes elaborarão e também para mandá-lo por e-mail e fax para aqueles que não puderem estar presentes, pois qualquer notinha a mais já ajuda. Mas todo este movimento deve ter um objetivo mais concreto do que simplesmente dizer não à mineradora, e este objetivo, claramente, é a transformação da área em uma unidade de conservação ambiental, como um parque, por exemplo, o que conferiria à mesma um status de proteção que deixaria todos nós muito mais tranqüilos. E é aí que seria importante vocês identificarem um patrono político para a causa.
Um parque desses poderia ser municipal ou estadual, e poderia ser criado por decreto ou por lei. Vejamos os prós e os contras de cada situação, sendo que serão vocês, com o conhecimento da realidade política do RN e do pequeno município de Serra Caiada, que poderão definir qual o melhor caminho a seguir. Um parque pode ser criado por um mero decreto do prefeito ou do governador. Se um deles for de confiança isso é mais fácil de fazer, mas igualmente mais fácil de desfazer: basta entrar outro prefeito ou governador, conforme o caso, com outras motivaçõe$$$, e anular o ato anterior, como infelizmente aconteceu no município de Friburgo, aqui no RJ, onde foi descriada a Reserva Ecológica de Macaé de Cima. Um projeto de lei exige uma costura política na Câmara dos Vereadores ou na Assembléia Legislativa, conforme o caso, mas é mais estável e politicamente mais difícil de ser desfeito. De qualquer forma, uma unidade de conservação estadual é sempre preferível do que uma municipal, pois as pressões locais são sempre maiores do que as regionais, pois isso mexeria mais com a opinião pública de todo o Estado e, em especial, da capital. Sugestão: se vocês conhecem um ou mais deputados confiáveis, trabalhem em conjunto com ele(s) e deixem claro o ganho político que ele (ou ela...) pode ter, perante a população, patrocinando causa tão nobre, especialmente em um ano eleitoral! A mera criação de um parque NÃO é uma garantia para a preservação de qualquer área, mas é o primeiro e indispensável passo nesse sentido, e proporciona àqueles que querem vê-la preservada um forte instrumento jurídico e político para deter ações danosas ao meio ambiente local. Deixem claro os benefícios econômicos, especialmente com o turismo, que podem advir da serra em pé (inteira), e não posta abaixo por uma empresa mineradora, lembrando que isto gera empregos melhores, e por um prazo mais longo, do que na atividade de mineração!
Outro aliado fundamental, e de primeira hora, é o Ministério Público; articulem-se com o Promotor de Justiça da região (Ministério Público ESTADUAL), bem como com aqueles que atuam na capital, na defesa do meio ambiente e/ou dos interesses difusos, para PREVENIR desde já que algum dano aconteça à Serra Caiada. É importantíssimo que vocês impeçam a mineração de se instalar no local, porque depois de instalada é sempre mais difícil, embora não impossível, de paralisar suas atividades.
Lembrem-se: um empreendimento deste tipo exige licença do órgão ambiental estadual, concessão de lavra do DNPM e deve atender a uma série de outras exigências legais, principalmente a elaboração de um EIA-RIMA (Estudo do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente) e em geral empresas deste tipo apresentam uma série de furos com relação à legislação. Ministério Público neles! Eventualmente o IBAMA, e mesmo o órgão ambiental estadual, poderão ser aliados importantes, mas isto não é uma certeza: devemos ter sempre em mente o poder do dinheiro! É uma questão de sondar, e de se informar sobre quem é quem, e a SEAN será valiosa nesse sentido. O IBAMA do RN, depois de ser torpedeado por causa dos vacilos com a carcinocultura nos manguezais do Estado, pode estar querendo apresentar serviço ! Sugiro ainda que vocês baixem logo do site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br) a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC e se familiarizem com ela.
Encerro este longuíssimo e-mail lembrando que eu e dezenas de montanhistas cariocas e fluminenses fazemos parte de uma entidade ambientalista chamada Grupo Ação Ecológica - GAE que foi criada precisamente para defender uma magnífica área de escalada / caminhada / espeleologia em Minas Gerais - o Morro da Pedreira e que, no início, sem saber nada de nada, conseguimos, após um ano e meio de batalha, a preservação da área com a decretação de uma APA federal. Nosso adversário, lá, era também uma empresa mineradora, que esperneou, ameaçou, mas acabou perdendo a parada para a gente. E os passos que nós seguimos foram mais ou menos os que eu apontei acima. De qualquer forma, ofereço aqui para vocês, e para quaisquer outras pessoas que tenham um problema similar, o nosso apoio à distância, via e-mail, no sentido de tirar dúvidas e oferecer novas sugestões para situações concretas que se apresentem, aproveitando o know-how (inclusive jurídico) que adquirimos ao longo da mais de uma década de atuação. Mas é imprescindível que vocês se articulem e iniciem este Movimento Pró-Serra Caiada já! No caso de vocês, a urgência é impedir que a mineradora inicie suas atividades e, paralelamente a isso, ir trabalhando no sentido de assegurar a criação de uma unidade de conservação no local, preservando este patrimônio de todos nós, escaladores brasileiros.
Boa sorte ! |
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Montanhista |
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